Aprendiz, vejamos alguns tipos de serviços de proteção social ofertados. Clique nos botões a seguir para saber mais:
Proteção e Atendimento à Família (PAIF), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.
Proteção e Atendimento Especializados a Famílias e Indivíduos (PAEFI), Serviço Especializado em Abordagem Social, Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias, Serviço Especializado para pessoas em situação de Rua.
É importante ressaltar que, para ter acesso a programas sociais, benefícios, serviços e outras políticas públicas, torna-se necessária a realização de um Cadastro Único (CadÚnico), uma vez que é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda. Dentre os programas, os benefícios e os serviços, podemos citar:
A fim de identificar as características e as necessidades dos cidadãos mais pobres e vulneráveis, foi desenvolvido o Cadastro Único (CadÚnico), uma ferramenta que reúne um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Por meio do Cadastro Único, os cidadãos têm acesso a programas sociais, benefícios, serviços e outras políticas públicas, como Auxílio Emergencial Financeiro, PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Carteira do Idoso, Minha Casa Minha Vida, PRONATEC, Bolsa Família, dentre outros.
Os serviços da Proteção Social Especial são oferecidos por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O CREAS tem caráter protetivo e busca intervir nos casos de rompimento total de vínculos familiares e em situação de média e alta complexidade, além de casos nos quais os direitos foram violados (exemplo de casos de indivíduos que se encontram em situação de alta vulnerabilidade pessoal e social, decorrentes de ocorrência de abandono, vítimas de maus tratos físicos, abuso sexual, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, entre outros).
