O SUAS (Sistema Único de Assistência Social) é um sistema constituído por serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito da assistência social, objetivando proporcionar às famílias em vulnerabilidade e risco social garantias de maior acesso aos programas sociais no Brasil.
Estudo de casoAprendiz, vamos a um estudo de caso?João Pedro, 50 anos, viúvo, operário conhecido também como “Seu Pedro”. Sente-se atualmente muito sobrecarregado e impotente diante da situação de seu filho mais velho (14 anos). O jovem comete, frequentemente, pequenos delitos no bairro, como furtos, pichações e habitualmente é usuário de drogas. O responsável pelo jovem buscava oferecer conselhos ou limites, porém a comunicação não se efetuava de forma efetiva, mostrando-se agressivo diante das investidas do pai. Como não foram observadas melhoras na relação entre o jovem e a família, Pedro pede ajuda, porém não sabe a quem recorrer nem como proceder…
Como ajudar “Seu Pedro” e sua família?
Qual serviço (ou serviços) ofertados pela estrutura do SUAS pode atender o caso de “Seu Pedro” e seu filho?
Embora os termos “risco social” e “vulnerabilidade”, sejam bastantes utilizados dentro da área da Assistência Social, ainda falta um enunciado para estas palavras, principalmente quando contextualizados pela PNAES e SUAS. É importante, contudo, ressaltar a relação entre os dois termos, pois a falta de prevenção ou o aprofundamento das situações de vulnerabilidade poderão originar situações de risco social decorrentes da exposição a violência, exploração, negligência, dentre outras violações de direitos emergentes ou já estabelecidas (SOUZA FILHO, 2017).
No SUAS, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) é responsável pela prevenção de situações de vulnerabilidade social e de risco nos territórios, apresentando-se como um equipamento da Proteção Social Básica; já o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) trata das consequências e acompanha as famílias e os indivíduos que já tiveram seus direitos violados, configurando-se como um equipamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade (MEDEIROS, 2018).
Para ampliar o conhecimento a respeito do SUAS, a Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania disponibiliza um conjunto de publicações para todos os interessados. Nessa coleção, encontram-se cartilhas, manuais, revistas em quadrinhos, entre outros. As publicações estão disponíveis no botão a seguir.
Agora, convidamos você a assistir ao vídeo “CRAS e os serviços que ele oferece - MinCid Explica”, disponível no canal do Youtube do Centro de Integração Empresa Escola. Clique na imagem a seguir para abrir o vídeo
A fim de identificar as características e as necessidades dos cidadãos mais pobres e vulneráveis, foi desenvolvido o Cadastro Único (CadÚnico), uma ferramenta que reúne um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Por meio do Cadastro Único, os cidadãos têm acesso a programas sociais, benefícios, serviços e outras políticas públicas, como Auxílio Emergencial Financeiro, PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Carteira do Idoso, Minha Casa Minha Vida, PRONATEC, Bolsa Família, dentre outros.
Os serviços da Proteção Social Especial são oferecidos por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O CREAS tem caráter protetivo e busca intervir nos casos de rompimento total de vínculos familiares e em situação de média e alta complexidade, além de casos nos quais os direitos foram violados (exemplo de casos de indivíduos que se encontram em situação de alta vulnerabilidade pessoal e social, decorrentes de ocorrência de abandono, vítimas de maus tratos físicos, abuso sexual, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, entre outros).
Agora, vamos assistir a mais um vídeo?
“Conheça o trabalho do CREAS”, disponível no canal do Youtube da TV Brasil, um veículo de comunicação do Governo Federal, cuja missão é informar e noticiar as ações do Poder Executivo. Clique na imagem a seguir para abrir o vídeo:
